Política de Privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, como a San Educacional, CNPJ 02.722.744/0001-45, que opera a Qualifica Brasil, cuida dos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos e para quê

• Quando você libera uma bolsa ou simula um desconto: nome, WhatsApp, e-mail, curso de interesse e bolsa liberada, para mostrar a sua bolsa e um consultor falar com você sobre ela. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V).
• Quando você assina a newsletter: e-mail e a página de onde assinou, para enviar novidades e ofertas. Base legal: consentimento (art. 7º, I), que você retira no link "descadastrar" de cada e-mail.
• Quando você finaliza a matrícula: nome, e-mail, WhatsApp, CPF, endereço e cursos comprados, para fazer a matrícula na instituição, cobrar e emitir nota fiscal. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II).
• Quando você paga: os dados do cartão, Pix ou boleto, para processar o pagamento. Os dados do cartão vão direto ao Pagar.me; a Qualifica não guarda o número completo nem o código de segurança.
• Quando você envia documentos: diploma, histórico, documento de identidade e outros pedidos pela instituição, para a análise e aprovação da matrícula. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Quando você navega no site: página de origem e parâmetros de campanha (UTM), cupom, endereço IP e dados do navegador, para saber de qual anúncio você veio, aplicar o cupom e manter o site seguro. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e, para cookies de marketing, consentimento.

Não pedimos dados sensíveis (saúde, religião, biometria). Se algum documento da matrícula trouxer um desses dados, ele só é usado para a matrícula.

2. Como falamos com você

Quem libera uma bolsa recebe contato da Qualifica por WhatsApp, e-mail ou telefone sobre aquela bolsa. Você pode pedir para parar a qualquer momento respondendo "SAIR" no WhatsApp ou pelos canais do item 8.

3. Com quem compartilhamos

• A instituição de ensino parceira do curso escolhido, para fazer a sua matrícula.
• O Pagar.me, para processar o pagamento.
• Fornecedores que operam o site para nós: hospedagem, loja e banco de dados, sistema de atendimento e vendas (incluindo WhatsApp), envio de e-mails e automação. Eles só usam os dados para prestar o serviço à Qualifica.
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Não vendemos seus dados.

4. Transferência para fora do Brasil

Alguns fornecedores guardam dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos usamos fornecedores com cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados de quem liberou uma bolsa e não se matriculou: até 2 anos depois do último contato, ou até você pedir para apagar.
• Dados de matrícula e pagamento: pelo prazo do contrato e depois pelo tempo exigido por lei (fiscal e consumidor, em geral 5 anos).
• Newsletter: até você se descadastrar.
• Cookies: veja a Política de Cookies. O cookie com os seus dados do formulário fica 180 dias no seu navegador.

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção; anonimização, bloqueio ou exclusão do que for desnecessário; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; revogação do consentimento; e revisão de decisões automáticas. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), o pagamento roda em ambiente certificado do Pagar.me e o acesso interno aos dados é limitado a quem precisa deles para atender você. Se houver um incidente que traga risco a você, avisamos você e a ANPD.

8. Encarregado de dados e contato

Encarregado: Gabriel. E-mail: dados@qualificabrasil.com.br. Endereço: R. Cláudio Manoel da Costa, 68, Santa Lúcia, Pouso Alegre/MG.

9. Mudanças nesta política

Quando mudarmos algo importante, avisamos no site e atualizamos a data no topo.