Termos de Uso

1. Quem somos

A Qualifica Brasil é uma plataforma de bolsas de estudo operada pela San Educacional, CNPJ 02.722.744/0001-45, com sede na R. Cláudio Manoel da Costa, 68, Santa Lúcia, Pouso Alegre/MG ("Qualifica", "nós"). Pelo site qualificabrasil.com.br você encontra cursos de segunda graduação, pós-graduação e cursos técnicos de instituições de ensino parceiras, credenciadas pelo MEC, com desconto.

2. O que a Qualifica faz e o que a instituição faz

• A Qualifica divulga os cursos, libera a bolsa, recebe o pagamento da matrícula e acompanha você até o início das aulas.
• A instituição parceira analisa seus documentos, aprova a matrícula, oferece as aulas e emite o diploma ou certificado.
• Conteúdo, carga horária, calendário, avaliações e regras acadêmicas seguem o contrato e o regimento da instituição, que você recebe na matrícula.

3. Quem pode usar

Para se matricular você precisa ter 18 anos ou mais (ou estar representado pelo responsável) e cumprir os requisitos do curso: diploma de graduação para segunda graduação e pós, ensino médio para cursos técnicos e experiência comprovada na área para o técnico por competência.

4. Bolsas, preços e pagamento

• Os preços mostrados no site já incluem a bolsa indicada. As regras de cada bolsa estão no Regulamento das bolsas.
• Você paga por Pix, boleto ou cartão de crédito, em ambiente seguro do Pagar.me. No cartão parcelado entra a taxa de parcelamento, mostrada antes de você confirmar.
• O pagamento é único, feito à Qualifica no site, e não há mensalidades depois da matrícula.
• O pagamento reserva a sua vaga e a bolsa. A matrícula só se completa depois que a instituição aprova seus documentos.
• Promoções, cupons e avisos de vagas valem pelo prazo e pelas condições indicadas na oferta.

5. Seus compromissos

• Informar dados verdadeiros e atualizados (nome, CPF, contato e endereço).
• Enviar documentos autênticos. Documento falso cancela a matrícula e a bolsa, sem prejuízo das medidas legais.
• Não usar o site para fins ilegais, não tentar invadir ou copiar o site e não usar robôs para coletar dados.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode desistir em até 7 dias depois do pagamento e receber 100% de volta. Se a instituição não aprovar a sua matrícula, devolvemos o valor pago. Depois dos 7 dias, com a matrícula aprovada, o valor pago não é devolvido. Prazos e demais casos estão na Política de Cancelamento e Reembolso.

7. Conteúdo do site

Textos, marcas, imagens e vídeos do site pertencem à Qualifica ou aos parceiros e não podem ser copiados sem autorização. Os artigos do blog são informativos e não substituem as regras oficiais do MEC ou da instituição. Nos esforçamos para manter preços, prazos e informações corretos; se houver erro evidente de preço, avisamos você antes de seguir com a matrícula e você pode desistir com reembolso total.

8. Privacidade

O uso dos seus dados está explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

9. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão atual. Mudanças não alteram as condições de uma matrícula já paga.

10. Fale com a gente

Atendimento pelo WhatsApp (35) 99170-2278, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 14h. Estes termos seguem as leis brasileiras, e vale o foro do domicílio do consumidor, como garante o Código de Defesa do Consumidor.